Legislativo rolandense aprovou a proibição da venda de fogos de artifício ruidosos; projeto vai para a sanção do Executivo

A Câmara de Rolândia aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei (PL) que proíbe a fabricação e a comercialização de fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. O texto, de autoria do presidente Guilherme Spanguemberg (PL), foi votado pela segunda vez na sessão da segunda-feira (2).

O PL nº 014/2026 altera artigos da Lei Municipal nº 3.926/2019, que já proibia o manuseio e a soltura desses artefatos. Segundo a justificativa do projeto, as alterações objetivam aumentar a efetividade da norma, já que a legislação vigente proíbe o uso, mas mantém autorizada a cadeia de produção e comercialização. O texto segue para análise de sanção ou veto do prefeito.

O JR quis saber de locais em Rolândia que vendam esse tipo de produto e conversou com o vereador Guilherme. O parlamentar também procurou por essa informação junto à Tributação da Prefeitura, mas não foi possível, já que os comércios não informam exatamente todos os tipos de produtos que vendem.