Implantação faz parte da política pública para as mulheres cambeenses
Cambé segue com avanços importantes na política pública para as mulheres, e na quarta-feira (6) implantou oficialmente a Patrulha Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência contra violência doméstica e familiar contra a mulher. Participaram da cerimônia o prefeito Conrado Scheller, a juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Cambé Jessica Valéria Catabriga Guarnier, o comandante da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar de Cambé Major Israel e outras autoridades, servidores e convidados.
Agora, Cambé passa a contar com uma patrulha exclusiva para garantir a efetividade de medidas protetivas de urgência. Inicialmente, serão duas equipes capacitadas com quatro policiais militares, que farão as visitas periódicas às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Vara Criminal do Foro Regional.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço prestado pela Polícia Militar, em que equipes especializadas atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. O município recebeu ainda duas viaturas exclusivas para realizar esse patrulhamento, que será feito em turnos de 12 horas de segunda à sábado.
De acordo com o Fórum de Cambé, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm o propósito de assegurar que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade, religião ou nível educacional, tenha direito a uma vida sem violência, com a preservação de sua saúde física, mental e patrimonial. São mecanismos criados pela Lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.
De acordo com a juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Cambé, Jessica Valéria Catabriga Guarnier, mais de 60% do movimento de processos na Vara Criminal envolvem algum atendimento ligados à Lei Maria da Penha – seja em ações penais ou medidas protetivas de urgência. Hoje são 215 medidas protetivas de urgência vigentes na Vara Criminal de Cambé.
“É uma imensa satisfação participar desse lançamento. Já há alguns anos desenvolvemos neste Foro Regional, em parceria com o Conselho da Comunidade, alguns projetos como o Além do Horizonte, voltado à conscientização dos homens agressores e o Projeto Paz para Elas, de atendimento às vítimas de violência doméstica. E a partir de agora a Patrulha Maria da Penha virá somar a esses esforços com o objetivo de oferecer acompanhamento preventivo e garantir atendimento mais célere e maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem vigentes medidas protetivas urgentes baseadas na Lei Maria da Penha”, afirmou a juíza.
O prefeito Conrado Scheller expressou com alegria mais um projeto estabelecido no município, visando garantir uma Cambé mais segura. “Isso simboliza a nossa filosofia de trabalho que é acreditar, e buscar sempre projetos que enriqueçam o nosso município. A patrulha Maria da Penha nasceu como um projeto, e é com muito orgulho que estamos aqui vendo ela se tornar um programa em Cambé. Esse era um dos grandes sonhos de segurança pública que eu tinha como prefeito. Estamos evoluindo como sociedade, trazendo mais segurança, e nesse momento estabelecendo mais um mecanismo de controle dentro do que a legislação fornece, um enfrentamento à violência contra as mulheres, ainda mais no mês delas. Seguimos avançando por uma Cambé cada vez mais segura”, disse.
Mais informações na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cambé, telefone (43) 3174-2625.
