O vereador Isaac Altino falou sobre a GM, que seria ideal no municĂpio para diminuir a insegurança da população

A concepção de uma Guarda Municipal em Rolândia ĂŠ tema levantado pelo vereador Isaac Altino (PTB), que vĂŞ a iniciativa como forma de aumentar a segurança no municĂpio. De acordo com o parlamentar, em tempo de crise de segurança nas escolas do PaĂs, as pessoas tĂŞm perguntado e questionado sobre as condiçþes de criação de uma Guarda Municipal em Rolândia.
âEsse seria um momento ideal para termos a Guarda Municipal em Rolândia, porque o municĂpio tem Ăndice e sabemos que a arrecadação subiu. Para implementarmos isso, ĂŠ sĂł o Executivo mandar a lei para Câmara, criando os cargos e o estatutoâ, explicou Isaac Altino.
Conforme pontuado pelo vereador, o MinistÊrio da Justiça tem um material com informaçþes sobre Guardas Municipais, que, inclusive, contÊm um modelo de Projeto de Lei Municipal de criação da Guarda.
De acordo com a Constituição Federal (art. 144, § 8Âş), na Lei 13.022/2014, que ĂŠ o Estatuto Geral das Guardas Municipais, nĂŁo hĂĄ restriçþes quanto ao nĂşmero de pessoas que o municĂpio precisa ter para poder ter a GM. âOu seja, pequenos municĂpios tambĂŠm podem criar suas guardas. Independentemente do nĂşmero de habitantes do municĂpio, Rolândia pode, e nĂŁo sĂł pode como deve, implantar a Guarda Municipalâ, enfatizou.
O parlamentar ressalta que sempre recebe reclamaçþes da população por insegurança, e que os moradores relatam que tem muito medo de frequentar alguns locais na cidade. âAs pessoas se sentem inseguras, pois muitos locais nĂŁo tem uma segurança, nĂŁo tem um guarda, e falo isso tambĂŠm especialmente das escolasâ, pontuou o parlamentar.
De acordo com o vereador, os guardas podem andar armados, desde que façam os cursos e testes necessĂĄrios, conforme Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). âEsta lei somente permite porte de armas a Guardas de MunicĂpios com mais de 50.000 habitantes, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional essa restrição (ADI 5538 e 5948). E conforme a Lei 13.022/2014, eles podem atender ocorrĂŞncias policiaisâ.
Isaac acredita que para ĂŠ possĂvel sim ter em Rolândia um efetivo da Guarda Municipal 24 horas por dia. Mas para que a manutenção nĂŁo fique cara, o ideal seria ter uma equipe com 2 guardas diuturnamente, o efetivo total teria que ser cerca de 8 integrantes.
âNa verdade, o Estado deveria auxiliar os pequenos municĂpios, pois as atribuiçþes das guardas, em verdade, eram exercidas pela PolĂcia Militar. Mas, enquanto o Estado nĂŁo subsidiar as guardas, se os pequenos MunicĂpios nĂŁo conseguem manter a guarda 24 horas por dia, ao menos podem priorizar a vigilância noturnaâ, analisou o vereador.
Ainda segundo Isaac, as escolas pĂşblicas municipais devem ser bem cercadas e, no mĂnimo, ter seu acesso rigidamente controlado. âSe o municĂpio consegue alocar guardas nos acessos, Ăłtimo; se nĂŁo, os servidores das escolas devem auxiliar nesse controle; se a situação for crĂtica, atĂŠ mesmo pais de alunos e voluntĂĄrios podem colaborarâ, concluiu Isaac Altino.