Grupo Reflexivo para agressores da Lei Maria da Penha segue modelo validado em Curitiba e tem apresentado resultados positivos

Rolândia implantou, em 2024, o Grupo Reflexivo Renascer, voltado ao acompanhamento de homens agressores e condenados por violência doméstica. A ação surgiu após estudos realizados em Curitiba apontarem que o acompanhamento psicossocial de agressores reduz significativamente a reincidência desses casos.

Os encontros começaram oficialmente no dia 7 de julho de 2024 e ocorrem semanalmente nas noites de segunda-feira no Fórum de Rolândia. O local foi escolhido por oferecer maior segurança. Em casos justificados, alguns participantes podem participar a distância, via videochamada.

Cada homem precisa participar de 12 encontros para receber a certificação exigida nos processos judiciais. “Cada uma das 12 palestras é voltada pra um campo. Enquanto não são cumpridos, eles não recebem a certificação pra poder apresentar no processo,” detalhou Ana Clara, secretária do Conselho da Comunidade de Rolândia.

De acordo com Ana Clara, a prisão ou medidas alternativas não estavam sendo eficazes. “Só o fato de os prendermos, ou muitas vezes colocar apenas em trabalho na comunidade, não estava dando o resultado esperado”, explicou. Diante disso, o grupo passou a ser recomendado pelas promotorias do Estado como medida complementar obrigatória em casos com condenação.

O projeto começou a ser estruturado em 2023, por meio da articulação entre a então vereadora Janaína Benelli, a secretária de Assistência Social, Michele Pereira, e o procurador -geral do município, Wilson Sócio Júnior, com apoio do juiz da Vara de Execução Penal e do Conselho da Comunidade. “Nossa cidade tem um dos índices mais altos da região de agressão à mulher. É um índice que a gente vem tentando combater há alguns anos”, ressaltou Ana Clara.
A contratação dos profissionais — um psicólogo e uma assistente social — foi feita por edital digital. No entanto, a seleção enfrentou dificuldades. “Foi realmente complicado encontrar profissionais da área que quisessem atuar com os agressores, porque acaba tendo uma visão bastante ruim das pessoas que são condenadas,” destacou a secretária do Conselho.

Como funciona?
Durante as sessões do grupo às segundas, são discutidos temas relacionados aos fatores que levam à violência contra a mulher, como questões sociais, culturais, familiares e comportamentais. Atualmente, cerca de 15 homens participam semanalmente do grupo, número que varia conforme o andamento dos processos judiciais. Embora o índice de denúncias na cidade seja alto, muitas não são formalizadas ou são interrompidas no meio do caminho, o que limita o número de participantes.

“A gente tem muitas denúncias de agressão à mulher em Rolândia, porém poucas concluídas, poucas que geram processo e condenação para o pessoal estar acompanhando o grupo”, revelou Ana Clara.
Um dos sinais positivos do projeto tem sido a procura espontânea por parte das companheiras dos participantes. “A gente tem tido um bom resultado, porque se elas vêm atrás da gente, é porque elas estão vendo uma mudança acontecer a partir do grupo refletivo com os esposos”, afirmou Ana Clara. Muitas mulheres buscam apoio para reconstruir o ambiente familiar e entender como lidar com a nova realidade após a violência. O trabalho é coordenado diretamente pela assistente social Carla Andressa, contratada exclusivamente para essa função. “Ela é quem lidera o projeto”, pontuou Ana Clara.

Procure a Procuradoria
A Procuradoria da Mulher em Rolândia está à disposição para acolher e orientar mulheres que sejam vítimas de qualquer tipo de violência — seja física, psicológica, patrimonial ou moral. O serviço é voltado ao acolhimento humanizado, orientação e encaminhamento dos casos, além de oferecer um espaço de escuta e apoio.

O atendimento acontece na Câmara de Rolândia (rua Duque de Caxias, 288), de segunda a sexta-feira, das 08 às 18h. Mulheres que precisarem de ajuda e não possam se deslocar até o Legislativo, podem entrar em contato com a Procuradora da Mulher, a vereadora Sabine Giesen, pelo telefone: (43) 3255-7100.