Prefeitura prorrogou prazo de chamamento para estudos do estacionamento rotativo e já há cinco empresas interessadas em fazer o estudo
A Prefeitura de Rolândia anunciou a prorrogação do prazo de um edital de chamamento para empresas interessadas em realizar estudos do estacionamento rotativo no município. O prazo, que inicialmente terminaria em 19 de junho, foi ampliado e as empresas têm até o dia 31 de julho para participar.
Segundo o procurador-geral da prefeitura, Wilson Sócio Jr., algumas empresas já demonstraram interesse em realizar os estudos do estacionamento rotativo de Rolândia desde a publicação do edital de chamamento. O objetivo é obter um estudo abrangente que englobe aspectos técnicos, operacionais, econômicos, financeiros e jurídicos, visando à modernização, operação, manutenção e fiscalização dos serviços de estacionamento pago de veículos nas vias do município.
A modalidade escolhida para a realização desse projeto é a Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com o procurador, quando a administração assumiu em 2021, foi necessário montar dois espaços para abrigar o departamento municipal de trânsito. No entanto, uma mudança na legislação permitiu que o departamento fosse incorporado à própria prefeitura.
Rolândia passou a integrar o Sistema Nacional de Trânsito após a publicação da Portaria nº 1.197 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em 19 de outubro de 2021, tornando-se apta a realizar as tarefas atribuídas pelo artigo 24 do Código Brasileiro de Trânsito. Além disso, a prefeitura estabeleceu um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fortalecer suas ações nessa área.
“O prazo de 90 dias será concedido à empresa que obtiver autorização para realizar os estudos, contados a partir do momento em que o pedido for feito até o dia 31 de julho. A autorização será concedida após a análise da documentação apresentada pela empresa, verificando se ela atende aos requisitos estabelecidos no edital. As demais empresas interessadas serão classificadas, e, se necessário, será chamada a 2ª para dar continuidade ao processo”, explicou o procurador.
O estudo será essencial para a modernização do estacionamento rotativo em Rolândia, possibilitando uma projeção mais precisa das necessidades do município. Alterações nas ruas e na sinalização poderão ser feitas com base nas conclusões desse estudo, visando melhorar o fluxo do trânsito e a organização do centro da cidade.
“Provavelmente após o estudo, em janeiro do próximo ano nós faremos a elaboração do concurso para termos agentes de trânsito, e temos a previsão de contratar de quatro a cinco agentes. A concessão para a operação do estacionamento rotativo poderá ter uma duração de até 35 anos”, afirmou o procurador.
A prefeitura ressalta que todo esse estudo terá uma abordagem cuidadosa e embasada tecnicamente, considerando as peculiaridades de Rolândia, para garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e atendam às demandas da população, que há anos vem cobrando o Poder Público pela ausência deste estacionamento rotativo que, consequentemente, gera uma grande desorganização no trânsito, especialmente nas áreas comerciais onde o fluxo de veículos é mais intenso.
