Lei do vereador Isaac Altino, de Rolândia, tem compromisso com a Transparência e Integridade na Administração Pública Municipal

Assessoria

O vereador Isaac Altino (PTB) tem sido um exemplo notável de compromisso na luta contra a corrupção desde o início de seu mandato. Durante a campanha, uma de suas promessas mais destacadas foi a criação de mecanismos eficazes para garantir a transparência e a integridade na administração pública.
Isaac não apenas cumpriu sua promessa, mas também estabeleceu um marco com a Lei Nº 4.016/2021, que institui o ‘Programa de Integridade e Compliance’ na Administração Pública Municipal.

O Combate à Corrupção como Prioridade
Isaac Altino sempre enfatizou a importância de preservar a integridade e a transparência na gestão dos recursos públicos. Durante a campanha, ele ressaltou que o dinheiro público é sagrado e deve ser tratado com o máximo de cuidado. Esse compromisso com a ética e a responsabilidade na administração pública não se limitou ao discurso, mas se materializou em ações concretas.

A Lei Nº 4.016/2021: Um Marco na Luta Contra a Corrupção
No primeiro semestre de seu mandato, Isaac Altino apresentou e promoveu com sucesso a aprovação da Lei Nº 4.016/2021, que cria o “Programa de Integridade e Compliance” no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolândia. Esta lei estabelece um conjunto de diretrizes e práticas para garantir a transparência, a integridade e a ética na administração pública, incluindo:
Mecanismos de Prevenção de Corrupção: O programa visa identificar e prevenir atos de corrupção por meio de políticas e controles eficazes.
Treinamento e Capacitação: Os servidores públicos serão treinados para entender e cumprir as diretrizes de integridade estabelecidas na lei.
Canais de Denúncia: Serão estabelecidos canais seguros para que denúncias de irregularidades possam ser feitas de forma anônima, garantindo a segurança dos denunciantes.
Monitoramento e Fiscalização: A lei prevê mecanismos de monitoramento e fiscalização para garantir o cumprimento das diretrizes do programa.
Penalidades para Irregularidades: A lei estabelece sanções para aqueles que violarem as regras de integridade estabelecidas.

Exemplo para outros Municípios
A Lei Nº 4.016/2021 se tornou um exemplo de boas práticas na gestão pública e já foi copiada em vários municípios. Isaac Altino se orgulha do legado que está deixando para Rolândia e para o Brasil, demonstrando que é possível combater a corrupção e promover a integridade na administração pública.
Isaac Altino continua a enfatizar que o dinheiro público é um recurso valioso que deve ser gerenciado com a maior transparência e responsabilidade possível. Sua determinação em cumprir suas promessas e sua dedicação à causa da integridade na administração pública são um exemplo inspirador para todos os cidadãos e servidores públicos.

A Lei Nº 4.016/2021 é um passo significativo na direção certa, demonstrando que, com vontade política e compromisso, é possível construir uma administração pública mais transparente, ética e com responsabilidade.