Por Renata Brandão Canella, advogada
A descoberta de um diagnóstico de câncer, especialmente o câncer de mama e o de próstata, que estão entre os mais comuns na população, é um momento que exige suporte e informações precisas para tomar decisões importantes sobre tratamento e a busca por amparo financeiro.
Em meio a essas preocupações, surge a questão sobre a possibilidade de garantir a aposentadoria, ou um benefício por incapacidade temporária.
Esse cenário é ainda mais relevante quando pensamos no meses de outubro e novembro, dedicados à conscientização sobre o câncer de mama e de próstata – o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
Como exemplo: Maria iniciou suas contribuições para o INSS em outubro e, infelizmente, recebeu o diagnóstico de câncer de mama em novembro. A notícia é impactante e a necessidade de tratamento a levará a interromper suas atividades profissionais, exigindo o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.
Inicialmente, Maria poderia ficar preocupada, pois sabe que o INSS geralmente exige um mínimo de 12 contribuições (carência) para a concessão de benefícios.
Entretanto, uma informação vital a tranquiliza: o câncer, incluindo o câncer de mama e o de próstata, estão entre as doenças que isentam o segurado dessa carência para aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (hoje chamados de aposentadoria por incapacidade permanente e benefício por incapacidade temporária).
Isso significa que, mesmo com apenas uma contribuição, Maria terá direito ao benefício por incapacidade temporária para o tratamento do câncer de mama. O INSS, no entanto, exigirá a comprovação da qualidade de segurada, ou seja, o pagamento recente da contribuição ao INSS, e que a doença tenha se manifestado após a filiação à Previdência.
Além disso, é importante destacar que, em casos de câncer, seja de mama, próstata ou outros tipos, as regras também contemplam a possibilidade de aposentadorias para pessoa com deficiência (PCD) e benefícios por incapacidade, seja total e permanente ou temporária (auxílio-doença).
Para aqueles que enfrentam uma incapacidade total e permanente devido ao câncer, a aposentadoria por incapacidade permanente é uma opção. Já para situações em que a incapacidade é temporária, o “auxílio-doença” oferece o suporte necessário.
Além dessas opções, em situações em que o segurado não possui nenhuma contribuição, é possível buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao deficiente, desde que atenda aos critérios de elegibilidade. Esse benefício proporciona um amparo financeiro fundamental para aqueles que enfrentam limitações devido à doença.
É fundamental que informações como essas cheguem ao maior número possível de pessoas, especialmente nos meses do Outubro Rosa e do Novembro Azul, dedicados à conscientização sobre o câncer de mama e de próstata.
O conhecimento sobre os direitos previdenciários pode fazer toda a diferença em momentos desafiadores de saúde, proporcionando suporte e garantia de benefícios necessários para uma qualidade de vida melhor.
Compartilhar essas informações é uma forma de contribuir para que mais pessoas tenham acesso a direitos que podem fazer a diferença em suas vidas. Afinal, estar informado é um passo crucial no caminho para uma vida mais tranquila e amparada, mesmo diante das adversidades que a vida nos apresenta.
Renata Brandão Canella, advogada, mestre em processo civil, especialista em direito do trabalho e direito empresarial, autora e organizadora do livro “Direito Previdenciário, atualidades e tendências” (2018, Ed. Thoth), Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP) na gestão 2016-2020.
Atendimento em todo Brasil
Av. Higienópolis, 32 – Sala 1501-1504, 15º andar.
CEP: 86020-080, Londrina PR.
Dúvidas e sugestões e pauta:
[email protected]
Insta: @brandaocanella
(043) 3344-3057 (043) 99861-0036 (047) 99219-8173
