Prefeitura endurece medidas contra proprietários que não cuidam de seus terrenos; prazo para limpeza diminuiu de 10 para 5 dias

Secom – PMC

O prazo para limpeza de terrenos e lotes com mato alto após notificação fiscal caiu de dez para cinco dias em Cambé. A mudança no Código de Posturas do Município (Lei Complementar 54/2020) foi aprovada em segunda votação na segunda-feira (10) pela Câmara de Vereadores. Além disso, será aplicada multa imediata em caso do não cumprimento das obrigações de limpeza. A medida foi tomada para melhorar a qualidade de vida do cidadão cambeense e combater o crescimento descontrolado de vegetação e acúmulo de lixo.

Dengue
Cambé vive a situação de risco de dengue em 21 bairros, de acordo com os dados divulgados pelo Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) no dia 21 de março. E a situação de abandono em terrenos baldios e descuido por parte dos proprietários, deixando o mato alto e até mesmo propício para acúmulo de lixo, acaba colaborando com a proliferação dos focos de dengue no município. Também estão sendo registrados com frequência o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e até cobras.

O secretário de Fiscalização Urbana, Diogo Sola, afirmou que a atuação dos fiscais será rigorosa sobre os terrenos baldios, para garantir que a limpeza seja feita dentro do prazo, com aplicação de multa e notificação. O novo descumprimento resultará, além da multa prévia, no ressarcimento do valor do serviço feito pela Prefeitura, mais 30% a título de taxa de administração pública.

Sola afirma que o principal objetivo é a garantia do bem-estar de todos e, por isso, conta com a colaboração do cambeense. “Nós esperamos que a população compreenda a importância dessa questão e se empenhe em manter os terrenos limpos e organizados. Essa é uma responsabilidade compartilhada entre todos os cidadãos, e precisamos trabalhar juntos para garantir um ambiente saudável e seguro”, completou o secretário.

O prefeito de Cambé, Conrado Scheller, avisou que vai endurecer a fiscalização em cima de quem não cumpre seu papel de cidadão de manter o terreno limpo e sem mato. “O projeto prevê a garantia de limpeza e manutenção dos terrenos em Cambé, garantindo ganhos na saúde pública, segurança e meio ambiente. Afinal, o mato alto e o acúmulo de lixo podem representar ambientes propícios para o surgimento de pragas, insetos, animais peçonhentos, além da proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti. É uma questão de saúde pública e quem não pensa no próximo, não pensa no coletivo, precisa ser penalizado”, pontuou Scheller.