Secretaria de Meio Ambiente notifica de maneira geral donos de terrenos urbanos e dá 10 dias para limpeza

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semma) de Rolândia fez uma notificação geral de limpeza aos donos de lotes urbanos do município. A publicação saiu no Diário Oficial desta semana e impõe um prazo de 10 dias para que o serviço seja realizado.

A notificação publicada solicita que as pessoas proprietárias de lotes limpem o local removendo o mato e recolhendo e encaminhando adequadamente materiais inservíveis, fonte de possíveis focos do Aedes aegypti. Esse material, quando não recolhido, pode acumular água e comprometer o combate à dengue e a outros animais peçonhentos no município.

Aos proprietários notificados fica aberto um prazo de 10 dias, conforme Lei Complementar Municipal 17/2006, do Código de Posturas, para que realizem a limpeza e também mantenham o terreno limpo durante todo o ano. A Semma lembra que fará visitas e intervenções periódicas, sempre que necessário.

O Meio Ambiente reforça, ainda, que, nos terrenos em que não forem feita a limpeza, a Prefeitura, por meio da parceria das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, fará o serviço. Depois, aplicará as sanções previstas em lei aos proprietários.

Denúncias

As denúncias sobre mato alto, terreno sujo, queimadas, e outras infrações ambientais, podem ser feitas pelo número 3156-0333 (Whats). As denúncias também podem ser presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Semma (rua Santa Catarina 1396) ou pelo site da prefeitura, no link https://rolandia.1doc.com.br/atendimento