Audiência deu detalhes sobre a Parceria Público-Privada na concessão dos serviços de manejo de resíduos e limpeza urbana; ‘pressa’ e horário da audiência foram criticados por alguns presentes
Na quinta-feira (04), a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMMA conduziu uma Audiência Pública, na qual detalhou as minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Rolândia pelo prazo de 30 anos. O trabalho consiste na modernização e ampliação das estruturas existentes, implantação de equipamentos como pontos de entrega voluntária, containers, e programa contínuo de educação ambiental, entre outros serviços previstos na Modelagem Técnico Operacional pertencentes ao Programa de Manifestação de Interesse – PMI aberta através da Inexigibilidade 010/2022.
A audiência pública foi realizada no Centro Cultural Nanuk e teve pouca participação popular – o evento foi transmitido pelo Facebook da Prefeitura. A ‘pressa’ em se fazer a audiência, que teria sido pouco divulgada, e o horário do encontro, ás 13h30, foram pontos criticados por algumas das pessoas presentes no Nanuk. Uma nova audiência, mais bem divulgada, chegou a ser pedida.
Na ocasião, foram apresentados os principais aspectos que conformam o projeto. A reunião foi conduzida pelo secretário Audinil Maringonda Júnior e pelo Procurador Geral Wilson Sócio Júnior e contou com a presença do Secretariado Municipal, dos vereadores Reginaldo Silva (presidente da Câmara), Rodrigão, Cristina Pieretti, Isaac Altino, Sandro Leonardi e Guilherme Spanguemberg, servidores municipais, convidados e a comunidade.
Além da Audiência Pública, segue até dia 12 dejaneiro a Consulta Pública, cujas contribuições deverão ser encaminhadas pelo https://rolandia.1doc.com.br/atendimento, no formato do modelo disponível neste site, em arquivo editável.
Após finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações do Município de Rolândia, serão publicadas no mesmo site, previamente à abertura do processo licitatório.
